TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Data da publicação: 21 de outubro de 2021

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APRESENTAÇÃO

Como condição para acesso do Site, o Usuário deve fazer a leitura completa e atenta desse documento, incluindo a nossa Política de Privacidade e de Cookies, e quaisquer outros documentos aplicáveis, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

ALTERAÇÕES E ACEITAÇÃO

Reservamo-nos o direito de alterar periodicamente as Condições de Uso e os Termos, sem aviso prévio e a nosso critério exclusivo. É responsabilidade do Usuário rever periodicamente esta página a fim de verificar se há atualizações, que entrarão em vigor no momento da sua publicação. O uso continuado do Site por parte do Usuário constitui aceitação de tais Condições de Uso e dos Termos. Possuímos a faculdade, ainda, de alterar, modificar, suspender ou interromper qualquer parte, características, ou conteúdo do Site a qualquer momento. Também poderão ser impostos limites a certos recursos ou restringido o acesso à parte ou a todo o Site sem aviso prévio.

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FUNCIONALIDADES DO SITE

  1. Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os seus usuários e não exige cadastro prévio, em regra.
  2. O conteúdo do Site é voltado para qualquer usuário da internet, profissionais, parceiros e interessados no nosso conteúdo, maiores de 18 anos. Na eventualidade de o Site ser acessado por um menor de idade, os pais ou representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
  3. Elegibilidade. Nós podemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e ao nosso critério, sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a você ou à qualquer terceiro, sendo de extrema importância que você, ao navegar no Site, sempre verifique as regras vigentes.
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  5. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso.
  6. Ivo Pedroso Fernandes se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

REGISTRO E FINALIDADE DOS SEUS DADOS

Em função do formulário ou seção que acesse será solicitado exclusivamente os dados necessários com as finalidades descritas a seguir. Em todo momento, você deve dar o seu consentimento expresso, quando lhe solicitamos informações pessoais para as seguintes finalidades:

  • As finalidades concretas que particularmente são indicadas em cada uma das páginas ou seções onde aparece o formulário de registro ou contato eletrônico.
  • Com carácter geral, para atender os seus pedidos, comentários, perguntas ou qualquer tipo de pedido que realize como pessoa através de qualquer uma das formas de contato que coloco à sua disposição.
  • Para enviar comunicações comerciais ou publicitárias através de qualquer outro meio eletrônico ou físico, que possibilite a realização de comunicações.

Essas comunicações, serão sempre relacionadas com os nossos serviços e novidades, bem como aqueles serviços que possamos considerar do seu interesse e que possam oferecer colaboradores, empresas ou “parceiros” com os quais mantemos acordos.

Sendo assim, garantimos que estes terceiros nunca terão acesso aos seus dados pessoais, com as exceções indicadas abaixo, sendo em todo o caso essas comunicações realizadas por parte de Ivo Pedroso Fernandes, como titular da web.

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais podem ocorrer por conta exclusiva de falhas relacionadas exclusivamente às suas condutas nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários reconhecem e estão cientes de que o https://www.clicapiaui.com/ não será responsável:

  • Pela presença de vírus, malwares, ransomwares ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros;
  • Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários ou a terceiros e que fujam do controle razoável do Escritório;

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Se você encontrar qualquer link em nosso Site que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação.

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