“Ao invés de sair aos tapas, vamos sair de braços dados”, a afirmação é do senador Walter Pinheiro, à Agência Estado, ao falar da disputa com Wellington Dias. Mas, por sua vez, o piauiense intensificou as negociações para arrebatar a liderança. Dias, que no ano passado liderou a cruzada dos Estados do Nordeste e do Norte pela redistribuição dos royalties de petróleo, não quer distância dos holofotes. Nos bastidores, ele argumenta que a Bahia já conta com uma representação forte no governo – segundo matéria do Jornal de Brasília.

No ano passado, Pinheiro ganhou uma relatoria importante: o Plano Plurianual 2012-2015, que define o plano de investimentos do governo para os próximos quatro anos. Além disso, atribui-se ao governador da Bahia, Jaques Wagner, e a Walter Pinheiro, aliado de primeira hora de Wagner, a indicação do deputado Afonso Florence (PT-BA) para ser o ministro do Desenvolvimento Agrário.

“Primeiro é preciso tratar isso com muita paciência e maturidade. Acredito que é preciso ter juízo, habilidade e condições de ter um bom projeto e uma boa estratégia. Nesse instante não há nenhum candidato que tenha demonstrado condições de vencer sozinho as eleições”, disse Wellington. Bem antes de anunciar desistência de concorrer a eleição municipal, o senador aparecia em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos com chances de vencer no primeiro turno em Teresina

Os petistas se reúnem no dia 25 de março para, em votação dos filiados do partido decidir se faz coligação no primeiro turno ou caminha para uma candidata própria em Teresina. “É no convencimento que nós vamos montar nossa estratégia”, disse Wellington.

O atual Código Penal prevê pena mínima de dois anos para os crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), concussão (art. 316 do Código Penal), corrupção passiva e ativa (artigos 317 e 333 do Código Penal) e corrupção ativa em transação comercial internacional (art. 337-B).

A proposta pretende adequar a pena mínima, diminuindo a distância entre esta e a pena máxima, que é de doze anos, nos crimes de peculato e de corrupção. No crime de concussão, propõe-se a modificação da pena máxima para doze anos, igualando tipos penais que protegem bens jurídicos semelhantes. Dessa forma, observa-se a proporcionalidade entre as condutas e as penas previstas, que se tornam equivalentes a crimes como o de roubo.

Além disso, pretende-se tratar com mais rigor a prática desses crimes quando o agente for membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa do Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Câmara Municipal, Ministro e Conselheiro de Tribunais de Contas, Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Prefeito e Vice-Prefeito, Ministro de Estado, Secretário Executivo, Secretário Nacional e equivalente, Secretário Estadual, Distrital e Municipal, dirigente máximo de autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou Comandantes das Forças Armadas.

“Os crimes contra a Administração Pública merecem ser punidos com maior severidade. O tratamento mais rigoroso decorre da natureza dos cargos mencionados, cujos ocupantes devem observar com maior empenho os padrões éticos de probidade e moralidade”, observa Wellington Dias.

Para ele, a eventual prática de crimes contra a Administração Pública por tais autoridades tende a causar maiores prejuízos aos cofres públicos e às instituições, em razão do seu poder de decisão e de influência na estrutura do Estado.

Ao tornarem-se hediondos, esses crimes passam a ser inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Além disso, a hediondez assegura que a pena será cumprida inicialmente em regime fechado e a progressão de regime ocorrerá após o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, se o apenado for primário, e de 3/5 (três quintos), se reincidente.

Por fim, para maior efetividade da medida, pretende-se inserir os tipos penais qualificados de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e concussão no rol dos crimes cuja autoria e participação dá ensejo à decretação da prisão temporária, conforme dispõe a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989.

Wellington admitiu que tinha dúvidas sobre qual entendimento a população teria do ingresso da sua esposa na política, mas garante que a situação foi compreendida e tem o apoio do povo do Piauí. “Antes eu ficava com muitas dúvidas sobre como o povo interpretaria isso, agora o povo entendeu, é o que apontam as pesquisas. E isso é graças ao esforço da Rejane. A minha posição é de que a gente tem que ter uma pré-candidatura, prosseguir o diálogo com os demais partidos e lá na frente ter uma estratégia comum, e dada essa conjuntura devemos ter três candidaturas no mínimo no nosso campo para em um eventual segundo turno a gente possa estar juntos e para isso tenho dialogado com os partidos”, disse Dias.

O senador lembrou ainda que na disputa interna dentro do Partido dos Trabalhadores – um grupo quer apoiar a reeleição de Elmano Férrer e outro defende a candidatura própria de Rejane Dias – a corrente que sair derrotada está comprometida a apoiar de forma incondicional os vencedores a fim de fortalecer o partido na disputa em Teresina. “O resultado vai sair da vontade dos filiados e todos estarão juntos. Se for aliança com Elmano, todos juntos, se for para ter uma candidatura, da mesma forma. Agora, o PT em nível nacional defende que nas cidades com mais de 150 mil eleitores o partido deve ter candidatura própria, e temos a deputada Rejane com chances reais”, disse Wellington.

Uma das tarefas do líder e do governo em 2011 foi acomodar senadores com pretensões políticas. Sem vaga para todos, o método do rodízio foi uma solução encontrada. A bancada rendeu alguns constrangimentos ao governo, embora, apesar dos projetos pessoais, tenha votado coesa nas propostas de interesse do Planalto.

Wellington Dias foi responsável pelo projeto de lei de distribuição dos royalties do petróleo, aprovado – na forma de substitutivo do pemedebista Vital do Rêgo (PB) – a contragosto do governo. Lindbergh propôs projeto de lei aumentando as competências do Banco Central. Causou constrangimento e teve de recuar. Quando o então chefe da Casa Civil Antonio Palocci estava prestes a cair, Marta propôs aprovar moção de apoio e a bancada dividiu-se. Palocci caiu antes.

“Temos de aproveitar a chance de transformar um recurso finito, que é o présal, num recurso infinito, que é a educação”, disse.

“Estamos falando aqui de metade de US$ 1,5 trilhão para a educação. É tanto dinheiro que, por maiores que sejam as despesas, só para a educação, é um montante considerado muito elevado”, acredita o parlamentar.

Dias lembrou que o Fundo Social, criado no final do ano passado pelo presidente Lula tem, entre as suas principais fontes de receita, os recursos do petróleo retirados da camada pré-sal. Ele afirmou que Lula já havia previsto na construção da proposta do Fundo Social que parte dos rendimentos desse fundo seriam investidos na área de educação.

Esses novos recursos, segundo Wellington, garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade, em todos os níveis, passando da educação infantil e o ensino básico à pós-graduação.

DRU
O senador Wellington Dias também defendeu que a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2015 o dispositivo que permite ao governo gastar mais livremente 20% dos recursos provenientes de contribuições sociais – a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) seja votada em primeiro turno nesta quinta-feira (8/12).

O relatório, a cargo da senadora Ana Amélia (PP-RS), deve trazer as informações coletadas pela subcomissão em audiências públicas e nas visitas realizadas; as experiências e as sugestões fornecidas pela população e por estudiosos do assunto e por comissão semelhante da Câmara dos Deputados, informou o senador.

- O que podemos traduzir de todo esse trabalho: o reconhecimento de que é impossível trabalhar uma política sobre drogas isoladamente. Há a necessidade de trabalha-la como um problema mundial, global – declarou o parlamentar.

Algumas das conclusões do documento vão ao encontro do que já sugere a Organização Mundial de Saúde (OMS), disse Wellington Dias, como a atuação conjunta e regionalizada dos países no combate às drogas e a classificação também das bebidas alcoólicas como drogas perigosas, por causarem problemas sérios para uma grande parcela da população.

O relatório da subcomissão também vai sugerir uma linha de atuação em que os países mais desenvolvidos – e isso inclui o Brasil – deverão ajudar os menos desenvolvidos, justamente onde há maior presença e produção de drogas como a maconha.

As medidas sugeridas no relatório, disse Wellington Dias, têm o objetivo de reduzir a produção e a comercialização de drogas, sugerindo, por outro lado, a redução da demanda. Isso se daria com um trabalho de prevenção, envolvendo as áreas de saúde e educação; a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas; e o controle na comercialização. Depois de aprovado na subcomissão, o relatório deverá ser avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

PESAR
O senador Wellington Dias também lamentou a morte do ex-deputado federal Antonio José Morais Souza, irmão do ex-senador Mão Santa, ocorrida no último domingo (4). Ele vinha enfrentando problemas cardíacos e renais. O estado decretou luto oficial por três dias.

O comunista relatou conversa com o governador Wilson Martins quando os dois declararam apoio e concordaram que o senador é o melhor nome para enfrentar o tucano Firmino Filho. “Wellington sendo candidato nós vamos ter um novo quadro, eu conversei com o governador Wilson Martins e defendi o nome dele porque a oposição tem um candidato forte, que foi prefeito duas vezes [Firmino Filho]. O governador disse que o Wellington seria um grande candidato e não teria como não apoiar sua candidatura”, afirmou Robert.

O deputado estadual concluiu afirmando que sem a presença de Wellington Dias na disputa o PCdoB pode investir na candidatura própria do deputado federal Osmar Júnior ou ainda apoiar outro nome – inclusive Firmino Filho. “Não se exclui nenhum nome: nem mesmo o do próprio Firmino. Agora, o partido quer lançar candidato, o deputado federal Osmar Júnior quer ser candidato”, finalizou Robert.

Wellington Dias destacou que pela primeira vez o Governo Federal está sinalizando positivamente e quer participar da construção dessa nova proposta. Em reunião ontem no Ministério da Fazenda foi acertada, a pedido do Governo, a prorrogação do prazo de apreciação do veto ao PLC 16/2010 para 05 de outubro. Até lá, parlamentares, governos federais, estaduais e municipais vão manter as negociações.

Lembrando que apenas 28% do pré-sal já está licitado e que a produção média de petróleo no Brasil é de 2 milhões de barris por dia, com uma receita de aproximadamente R$ 21,6 bilhões, com previsão de chegar a 2022 com uma produção de 6 milhões de barris por dia e uma receita de quase R$ 100 bilhões, o senador Wellington destacou que o pré-sal é a maior riqueza que o País tem para dividir neste século e o momento é oportuno.

A proposta que ele tem defendido no Senado e por todo o Brasil – inclusive nesta sexta-feira, 02, no Espírito Santo – prevê 40% do total de royalties para a União e 60% para Estados e Municípios, descontando para os Estados produtores o valor que já recebiam pelas regras antigas. Do que resta, é feita a divisão proporcional ao tamanho de suas populações e inversamente proporcional à pobreza. “Ou seja, quanto mais populoso um estado for, maior será a sua participação. E, da mesma forma, quanto mais pobre for um Estado, maior será o peso por habitante”, observa.

A proposta também contempla o uso que Estados e Municípios deverão fazer com os recursos que receberem: no mínimo, 40% para a educação; 30% para investimentos sociais; e até 30% para projetos de infraestrutura. Para o senador, esse é o debate mais importante: a aplicação desses recursos. Durante a reunião, ele chegou a defender inclusive que 50% de tudo que for arrecadado com o pré-sal seja destinado para a educação. “O conhecimento é o maior legado que uma geração pode deixar para outra”, frisou.

O senador também defende o percentual de 20% para a alíquota dos royalties. Hoje , essa alíquota é de 10% e a proposta do governo é de 15%. “Esse acordo precisa envolver a União. O que se cobra é participação especial de estados afetados (produtores), e isso é justo. Mas estados não produtores também têm direito a essa partilha, pois toda riqueza no mar e na terra pertence à União e todos os estados compõem a União”, acrescentou.

Participaram da reunião os ministros Guido Mantega(Fazenda), Ideli Salvatti(Relações Institucionais) e Edson Lobão(Minas e energia), além dos líderes do governo na Câmara e Senado e os senadores Lindbergh Farias( PT-RJ), Francisco Dornelles(PP-RJ), Walter Pinheiro(PT-BA0 e Wellington Dias (PT-PI).