Justiça Itinerante deve julgar mais de 500 processos até hoje

Mais de 500 processos judiciais devem ser solucionados até hoje, quando acontece mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, no bairro Vale quem Tem, zona Leste de Teresina. Além dos serviços judiciais, estão sendo expedidos documentos, o atendimento é gratuito e acontece no prédio da Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (Faete). O principal objetivo do projeto é dar agilidade ao julgamento dos processos consensuais e ainda ajudar a população de baixa renda. “Começamos as atividades na segunda-feira (24) e até ontem mais de 365 ações já haviam sido julgadas. As atividades serão encerradas hoje com um casamento que envolve 42 casais”, explicou a diretora da Justiça Itinerante no Piauí, Juliana Nunes.

Segundo ela, as mais comuns são as ações de divórcio e separação. A retificação de certidões de óbito também está entre os serviços mais procurados. “Muitas vezes a certidão não foi tirada dentro do prazo e isso pode ser feito através da Justiça Itinerante”, diz. As ações que envolvem pensão alimentícia também estão sendo julgadas através do projeto. “O juiz tenta o acordo entre as partes e, dependendo do caso, é marcada a audiência. Também realizamos coleta para exame de DNA. Uma taxa é cobrada, pois a amostra é levada para um laboratório de São Luís (MA), e o resultado sai em até 20 dias”, explicou.

O juiz Leandro Emídio Lima diz que estão sendo julgados 100 processos por dia. “Todos são processos novos e os mais comuns são aqueles que envolvem separação e divórcio. As Varas estão congestionadas e através da Justiça Itinerante os processos são ajuizados e julgados no mesmo dia”, afirmou. Ele diz que são julgadas as ações consensuais, onde há acordo entre as partes. O atendimento começa pelo Núcleo da Defen-soria Pública, onde há dois defensores, além de estagiários, segue para o Ministério Público, representado por três promotores, que analisam e decidem se é necessária a audiência.

“Depois daí, o processo vem para o juiz e logo depois sai a sentença. Todos os processos consensuais podem ser solucionados através da Justiça Itine-rante”, destacou o juiz. A dona de casa Eliane Maria de Carvalho, de 30 anos, aproveitou a Justiça Itinerante para fazer uma correção na certidão de nascimento do filho. “No documento dele minha profissão está errada”, afirmou Eliane, que mora na Vila Madre Tereza. Antes de passar pelo bairro Vale quem Tem, a Justiça Itinerante passou por outros municípios piauienses como Itaueira, Uruçuí, Santa Cruz dos Milagres, Socorro do Piauí, Colônia do Gurguéia, São Julião e Jerumenha.

O desembargador Edvaldo Moura é o supervisor do projeto e a coordenação é de Jorge da Costa Veloso. Entre os juízes que trabalham no projeto estão Lucicleide Pereira Belo, Marcus Klinger, Leandro Emídio, Max Paulo e Leonardo Lúcio. Os defensores públicos são Afonso Lima Cruz e Humberto Brito, enquanto os promotores são Glécio Setubal, João Malato e Gianny Vieira.