Professores de São Luís (MA) seguem com paralisação

A categoria afirma que não vai desistir da pauta de reivindicações


27/05/2010 - 8:36 - Imirante

Os professores da rede pública municipal de ensino decidiram manter o movimento grevista da categoria por tempo indeterminado, mesmo após o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da desembargadora Nelma Sarney Costa, ter deferido pedido de tutela antecipada da Ação Civil Pública n° 017044/2010, reconhecendo a ilegalidade da greve. A ação havia sido ajuizada pela Procuradoria Geral do Município sexta-feira, dia 21. Com a atitude, o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (SindEducação) está sujeito a multa diária de R$ 5 mil, caso descumpra a ordem judicial. De acordo com a assessoria jurídica da entidade, o sindicato deve entrar com recurso ainda hoje no Tribunal de Justiça para recorrer da decisão.

Insatisfeitos com a ordem do TJ, os docentes realizaram protesto em frente ao Palácio La Ravardière, sede administrativa do município, com gritos de ordem contra o prefeito João Castelo. Eles afirmaram que não vão desistir da pauta de reivindicações. “A greve é legal. Quem está ilegal não são os professores e sim o prefeito, que até hoje não cumpriu com as suas obrigações enquanto gestor. E nós não estamos brigando apenas por salários e sim por melhor infra-estrutura das escolas”, disse o vice-presidente do SindEducação, César Augusto Sousa Santos.

Providências

O advogado do sindicato, Antônio Carlos Araújo Ferreira, afirmou que vai analisar o processo em que o TJ acatou o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve oferecido pela Procuradoria Geral do Município, para em seguida tomar as providências legalmente cabíveis. “Vamos verificar as argumentações utilizadas pelo município e os motivos que levaram a desembargadora entender pela ilegalidade da greve, e aí sim, entrar com um recurso para recorrer da decisão”, enfatizou.

A comissão de negociação do sindicato dos professores reuniu-se ontem com a desembargadora Nelma Sarney, que na oportunidade, entregou as cópias da decisão liminar (cabe ainda a decisão meritória da causa) aos advogados e à presidência do sindicato.

A vereadora Rose Sales compareceu à manifestação dos professores em frente à Prefeitura de São Luís e mais uma vez demonstrou apoio a categoria, criticando a postura do Prefeito João Castelo. “Nós estamos lutando contra uma máquina irresponsável, que não tem compromisso com a educação nem com o ludovicense em suas causas”, discursou.

Os professores exigem correção de 27,5% no salário, referente ao aumento das verbas repassadas pelo Governo Federal ao Município por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do cumprimento de progressões, titulações e gratificações por locais de difícil acesso que não estariam sendo cumpridas por parte do poder público municipal. A pauta de reivindicações é composta, ao todo, por 11 solicitações.

Mais

Além de correção no salário, os professores cobram a reposição salarial da ordem de 11% que ficou acordada no ano passado com o governo João Castelo, retroativa ao mês de abril. Durante a campanha salarial de 2009, a Prefeitura concedeu aumento salarial da ordem de 19% aos docentes. Na prática, porém, esse reajuste foi de apenas 8%, segundo os grevistas.

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