Saúde: Ministério suspende recurso do Piauí

O Ministério da Saúde está suspendendo os repasses para o Programa de Saúde da Família (PSF) nos municípios onde foram encontradas irregularidades no cadastramento de profissionais. Foram suspensos os repasses de incentivos referentes ao número de equipes do PSF em mais de 270 municípios.

Do Piauí foram suspensos os incentivos de cinco cidades entre elas Teresina. Além da capital foram atingidos os municípios de Porto Alegre do Piauí, Paulistana, Floriano e Batalha. Na maioria dos casos são de profissionais que cadastras no Programa de Saúde da Família e mais de uma cidade.

Os municípios foram atingidos porque apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais. Foi suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2010. A suspensão foi regulamentada na Portaria nº457, de 4 de março de 2010.

Foram encontradas duplicidades de cadastros de 57 profissionais, sendo 5 nas equipes de Saúde da Família, 5 na Saúde Bucal e 46 nas equipes de Agente Comunitários de Saúde. Em Teresina foram encontradas duplicidades em 23 cadastros de Agentes de Saúde da Família. A duplicidade de funcionários na maioria dos casos acontece porque os servidores mudam de local de trabalho mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, e um mesmo servidor aparece duas vezes no cadastro.

A suspensão é determinada em portaria do Ministério da Saúde no caso dos municípios onde é encontrada a duplicidade de cadastros. A determinação do Ministério da Saúde levou em consideração a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.