Ministério apura desvio de recursos no Piauí

O Ministério da Integração Nacional criou uma comissão para apurar as denuncias de irregularidades cometidas no convênio entre o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e a Secretaria de Obras do Piauí, que foi sucedida pela Secretaria de Infraestrutura do Piauí, na execução das obras da Adutora do Sudeste. O processo administrativo disciplinar visa apurar a participação de servidores federais no desvio de recursos da obra.

A determinação para a abertura do processo veio da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional. O número do processo administrativo é 59000.001009/2009-27. O objetivo da comissão é apurar possíveis irregularidades praticadas no âmbito do Convênio PGE no 158/2003 firmado entre o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS – e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado do Piauí – SOSP/PI -, sucedida pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Piauí – SEINFRA/ PI.

A comissão de investigação é formada por três servidores e terá o prazo máximo de 60 dias para apresentar um relatório conclusivo sobre as denuncias. A obra foi iniciada em julho de 2004 e em 2007 ainda estava com apenas 37% do seu total concluído. Os recursos para a obra são oriundos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A obra foi bloqueada na Lei Orçamentária de 2007, sendo que a primeira representação contra a obra foi realizada ainda em 2005. O valor estimado da obra é de quase R$ 30 milhões.

Entre as denuncias aceitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) estão a de movimentação indevida dos recursos da conta vinculada além de mudanças no edital da obra. O gestor da obra citado nos processos do TCU é Bertolineo Madeira Campos. A obra da Adutora enfrenta mais de quatro processos no Tribunal de Contas da União. A mesma obra já foi contemplada com emendas parlamentares inclusive do deputado federal Marcelo Castro. A obra não teve seus recursos embargados porque quando surgiram as denuncias já se encontrava com mais 50% de sua estrutura física concluída.

O sistema adutor do Sudeste distribui a água da Barragem do Estreito, no município de Padre Marcos que terá capacidade para acumular 25 milhões de metros cúbicos de água ao término da obra.

Iniciada em 2004 com uma previsão de conclusão para 2007 , quando entrará em funcionamento todo um sistema de 24 bombas, nove reservatórios, cinco estações elevatórias e l42 quilômetros de tubulação em canos de ferro fundido, a adutora vai ter condição de abastecer com água potável 65 mil piauienses em 11 municípios do Alto Médio Canindé .Além da adutora, as obras incluem a elevação da parede da barragem do Estreito, no rio Estreito, em mais l3 metros de altura, medida que vai permitir o aumento de capacidade de armazenamento do reservatório.