Presidente Lula quer votação do pré-sal até maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos senadores da base de apoio do governo a fim de que a votação dos quatro projetos do pré-sal, no Senado, ocorra até o fim de maio para que o governo possa voltar a leiloar as áreas de exploração a partir do segundo semestre.

Na saída do encontro, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o presidente também ressaltou a importância de que pelo menos três dos quatro projetos estejam aprovados até o fim de maio.

“Queremos a urgência, e vamos votar em maio. A capitalização da Petrobras é emergencial, o modelo de partilha é importante para possibilitar os leilões e os investimentos a longo prazo. Temos pressa e o Brasil tem pressa”, disse Jucá. “Nossa data limite é maio. Queremos votar todos esses projetos em maio porque eles trancarão a pauta a partir do dia 7 [de junho]. Portanto, teremos todo o mês para votar, o que é um prazo bastante razoável”, completou.

Jucá disse que o calendário proposto pelo governo prevê a votação, na próxima, das duas medidas provisórias que estão trancando a pauta. Depois será colocado em votação o projeto de criação da Petro-sal. Por volta do dia 17, o projeto de capitalização da Petrobras e, na semana seguinte, o do Fundo Social e da Partilha.

Sobre o projeto do Fundo Social e da Partilha, Jucá explicou que a base do governo irá emendar o texto do Fundo Social ao da Partilha para possibilitar as votações. A mudança nos critérios de distribuição dos royalties, tema mais polêmico, ficará para depois das eleições.

“Não há acordo na base, não há acordo entre produtores e não produtores. Há uma situação hoje que agride o Rio de Janeiro e temos que construir outra alternativa. Com o clima eleitoral, essa alternativa é muito mais difícil. Logo após as eleições vamos restabelecer a urgência e votar esse projeto”, afirmou.

Em relação a obstrução prometida pelos partidos de oposição, Jucá disse que a base fará valer a maioria. “A obstrução é um ato legítimo. Vamos ter unidade de um lado e obstrução do outro”.