Governo quer aprovar pré-sal em maio, afirma Padilha

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (29), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senadores da base aliada, que o governo vai tentar votar os projetos do pré-sal no Senado até o final de maio. O projeto que trata de royalties, no entanto, ficará para depois das eleições de outubro.

O objetivo, segundo o ministro, é acelerar a aprovação do fundo social com recursos do pré-sal, da criação da Petrosal, da proposta que trata da capitalização da Petrobras e da que muda o modelo de exploração de concessão para partilha. O mudança do modelo de exploração será colocada em votação através de um emenda, para evitar que a questão da distribuição dos royalties seja analisada antes das eleições.

“Fizemos debate com senadores da base aliada, estavam todos os líderes ou representantes da base aliada, para tentar retomar a posição inicial do governo, em que os royalties não seriam debatidos nesse momento. O presidente foi muito veemente com os senadores e senadoras da convicção de votar o marco regulatório do pré-sal priorizando o modelo de partilha, que estabelece a regra de como vai ser a exploração, e do fundo social”, disse.

Padilha a afirmou que o presidente foi “firme” durante o discurso ao cobrar empenho dos parlamentares da base aliada para votar os projetos no próximo mês. A oposição promete obstruir a votação dos projetos do pré-sal devido à recolocação do regime de urgência constitucional nas propostas. Com a urgência, os projetos trancam a pauta se não forem votados em 45 dias. De acordo com o ministro, o plano do governo é retomar os leilões das áreas do pré-sal no segundo semestre.

“Foi um tom firme e, mais do que isso, foi um apelo porque nós acreditamos que o Senado e a Câmara não podem fugir à responsabilidade de dar ao Brasil um novo marco regulatório do pré-sal. Nós queremos explorar essa riqueza a partir de julho, retomar a rodada de leilões e é fundamental que para essa rodada de leilões tenhamos um novo marco regulatório. Queremos retomar os leilões no próximo semestre”, disse o ministro.

Ao deixar a reunião desta noite, o líder do governo no Senado, Romero Juca (RR-PMDB) detalhou que o fundo social do pré-sal será o primeiro projeto a ser votado- na segunda semana de maio. A proposta que trata da capitalização da Petrobras será apreciada, segundo o senador, na terceira semana do mês, enquanto que a criação da estatal que irá gerenciar a exploração do pré-sal, a Petrosal, e a emenda que muda o modelo de exploração serão aprovados na última semana do mês que vem.