Novo líder do governo fala sobre votação do Pré-Sal

Escolhido o novo líder do governo na Câmara pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que a Casa concluirá ainda em fevereiro a votação dos projetos que integram o marco regulatório do pré-sal.

Acelerar o processo de votação na Câmara foi um dos principais apelos de Lula durante conversa com o parlamentar. Pelo calendário da Casa Civil, as propostas do pré-sal já deveriam estar em estágio avançado de tramitação no Senado.

“Dá para aprovar ainda em fevereiro. Esse vai ser o meu primeiro pedido para a base no cargo”, disse Vaccarezza à Reuters nesta quinta-feira.

O governo tinha a expectativa de que a Câmara aprovasse até 10 de novembro do ano passado os quatro projetos que instituem as novas regras para o setor de exploração e produção de petróleo para a região do pré-sal: regime de partilha; criação da Petrosal; capitalização da Petrobras e criação de um fundo social.

Mas grandes divergências em torno da distribuição das riquezas do pré-sal acabaram inviabilizando uma deliberação rápida do marco. Após vários adiamentos, foram aprovados no plenário da Câmara dois textos, um sobre a criação da estatal que vai fiscalizar os custos das empresas no pré-sal, a Petrosal; e o texto base da implantação do regime de partilha.

Depois de passar pela Câmara os projetos do pré-sal ainda enfrentarão a votação do Senado e voltarão à Câmara se sofrerem emendas. Só depois de aprovado pelas duas casas poderão ser sancionados pelo presidente Lula.