Em sete anos, recursos triplicam para Piauí

Os repasses financeiros ao Estado do Piauí triplicaram nos últimos sete anos, passando de R$ 1,6 bilhões, em 2003, para quase R$ 3,5 bilhões, em 2009. O levantamento é da Superintendência de Representação do Piauí em Brasília (Surpi), que realiza o acompanhamento de projetos e orçamentos na capital federal.

O relatório apresentado pelo superintendente de Representação do Estado, Roberto John, aponta os repasses em transferências voluntárias, constitucionais e da Execução Orçamentária da União, sem considerar as Operações de Crédito, que ampliariam em mais R$ 1 bilhão o valor mencionado. “Isso é resultado de uma política econômica planejada e da organização administrativa do Estado”, observa.

As transferências constitucionais e legais, que incluem o FPE, Fundef, CIDE, Imposto Territorial Rural, Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX, dentre outros, tiveram um de 117%, saltando para R$ 1.98 bilhões. Em 2003, esse número era de R$ 909,9 milhões.

As transferências voluntárias, por sua vez, que são os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e Municípios em decorrência da celebração de convênios, acordos, ajuste ou outros instrumentos simulares com a finalidade de realização de obras e/ou serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do Governo, tiveram um aumento de 107%.

Essas transferências não incluem recursos do SUS, da Assistência Social e nem restos a pagar não processados. Elas resultam da subtração de transferências constitucionais e legais e podem ser acompanhadas pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O Piauí também obteve crescimento nos repasses do Orçamento Geral da União, que passaram de exatos R$ 617.385.878,00 para R$ 1.428.644.895,00, nos últimos sete anos. “Isso é fruto da afinidade entre o Governo Federal e o Governo do Estado. A ideia de que há um projeto único de desenvolvimento, o que inclui exatamente essa forma como o Piauí se organizou, preparou projetos e a Surpi teve um papel muito importante nesse contexto”, destaca Roberto John.

O saneamento econômico e administrativo melhorou a capacidade de endividamento do Estado, que passou a realizar novas operações de créditos, ampliando assim seus investimentos. Enquanto em 2003 o Estado só conseguiu obter R$ 25,6 milhões em empréstimos (com BID, BNDES, BB, CEF, BNB, FIDA e Banco Mundial), em 2009 as operações alcançaram R$ 1,04 bilhões.