Justiça Eleitoral encerra julgamentos no Piauí

Dando continuidade ao julgamento dos requerimentos de registro de candidaturas, o TRE-PI julgará hoje, 05, os últimos 42 ( quarenta e dois) requerimentos.

Dos 415 (quatrocentos e quinze) pedidos de registro de candidaturas, foram indeferidos, até o momento, 70 (setenta) requerimentos e homologadas 07 (sete) renúncias.

O artigo 50 da Resolução do TSE 23.221 disciplina que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e as respectivas decisões publicadas até 05 de agosto de 2010.

O artigo 59 da mesma norma, por sua vez, aponta que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões até 19 de agosto de 2010.

Não houve nenhum indeferimento de registro com base na Lei da Ficha Limpa.