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Deputados são contra o novo Código Florestal
A Assembléia Legislativa formou uma comissão de parlamentares para ir a BrasÃlia discutir a proposta do novo código florestal
A Assembléia Legislativa formou uma comissão de parlamentares para ir a BrasÃlia discutir a proposta do novo código florestal. Segundo os deputados piauienses, esta proposta engessa o desenvolvimento agropecuário do Piauà pelos próximo cinco anos. Os deputados Edson Ferreira (DEM), João Madison Nogueira (PMDB) e Leal Júnior (DEM) querem esclarecer que o cerrado piauiense está em franca expansão e o percentual de reserva da mata nativa é em torno de 30%.
Os deputados querem aproveitar uma viagem do presidente da Assembléia Legislativa, deputado ThemÃstocles Filho, com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, para discutirem o assunto do código florestal.
ThemÃstocles Filho considera que o assunto deve ser tratado com a bancada federal e deve ser feito um trabalho de convencimento aos outros parlamentares, até porque a proposta vai ser levado para votação em plenário e ainda vai tramitar no Senado Federal.
A comissão viaja para BrasÃlia na terça (13) para audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer. ThemÃstocles Filho vai tratar da liberação da Rádio FM da Assembleia do PiauÃ. ThemÃstocles Filho disse que espera pela liberação pelo Ministério das Comunicações já nesse semestre.
Segundo a comissão, o novo código florestal vai impedir o desenvolvimento e a exploração do cerrado que tem cerca de 8 milhões de hectares de terra.
O relator do projeto é o deputado comunista paulista Aldo Rebelo, que conhece alguma coisa do PiauÃ. Ele tem certa intimidade com o deputado federal Osmar Jùnior, de quem é correligionário. E já estiveram conversando sobre o zoneamento econômico e ecológico do Estado.
O zoneamento é um instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável.
Um dos pontos questionados na proposta foi a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária por cinco anos, uma moratória do desflorestamento. Em troca, as áreas consolidadas até julho de 2008 seriam reconhecidas e regularizadas.
A lei atual prevê prazo de 30 anos, mas Rebelo afirmou que cinco anos é um prazo razoável.
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Que bom que a Assembleia Legislativa do Estado do Piaui, em tempo alertou-se para o engessamento da atividade agrÃcola, nos estados do centro oeste, norte e nordeste, com a paralisação por cinco anos na abertura de novas áreas,porque no sul e no sudeste não tera nenhum efeito negativo, pois ja estão todos estados produzindo em quase sua totalidade de área agricultavel. Gostaria que os parlamentares de outros estados também se juntem a estes que perceberam a manobra, principalmente do estado mais novo da federação o Tocantins, estado que não precisara de tempo para se adequar a nova legislação, uma vez que ja possui a mais eficiente e moderna aplicação da lei ambiental, através de seu orgão estadual o NATURATINS. Espero que essa moratória mais uma vez em cima do produtor, se necessária que pelo menos seja reduzida para alguns poucos meses.