Deputados são contra o novo Código Florestal

A Assembléia Legislativa formou uma comissão de parlamentares para ir a Brasília discutir a proposta do novo código florestal. Segundo os deputados piauienses, esta proposta engessa o desenvolvimento agropecuário do Piauí pelos próximo cinco anos. Os deputados Edson Ferreira (DEM), João Madison Nogueira (PMDB) e Leal Júnior (DEM) querem esclarecer que o cerrado piauiense está em franca expansão e o percentual de reserva da mata nativa é em torno de 30%.

Os deputados querem aproveitar uma viagem do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho, com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, para discutirem o assunto do código florestal.

Themístocles Filho considera que o assunto deve ser tratado com a bancada federal e deve ser feito um trabalho de convencimento aos outros parlamentares, até porque a proposta vai ser levado para votação em plenário e ainda vai tramitar no Senado Federal.

A comissão viaja para Brasília na terça (13) para audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer. Themístocles Filho vai tratar da liberação da Rádio FM da Assembleia do Piauí. Themístocles Filho disse que espera pela liberação pelo Ministério das Comunicações já nesse semestre.

Segundo a comissão, o novo código florestal vai impedir o desenvolvimento e a exploração do cerrado que tem cerca de 8 milhões de hectares de terra.

O relator do projeto é o deputado comunista paulista Aldo Rebelo, que conhece alguma coisa do Piauí. Ele tem certa intimidade com o deputado federal Osmar Jùnior, de quem é correligionário. E já estiveram conversando sobre o zoneamento econômico e ecológico do Estado.

O zoneamento é um instrumento de gestão do território que estabelece, na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, diretrizes para a proteção ambiental e a distribuição espacial das atividades econômicas para assegurar o desenvolvimento sustentável.

Um dos pontos questionados na proposta foi a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária por cinco anos, uma moratória do desflorestamento. Em troca, as áreas consolidadas até julho de 2008 seriam reconhecidas e regularizadas.

A lei atual prevê prazo de 30 anos, mas Rebelo afirmou que cinco anos é um prazo razoável.