Senado discute Código de Processo Penal

O Plenário do Senado deve realizar na próxima semana a última sessão extraordinária para discutir o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP). A sessão estava prevista para ocorrer na manhã de quinta-feira, mas foi cancelada devido à sessão deliberativa de quarta sobre projetos do marco regulatório do pré-sal, que se estendeu pela madrugada. As informações são da Agência Senado.

A primeira sessão de discussão do novo CPP foi realizada na terça-feira e a segunda na quarta-feira, quando o relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES), fez considerações sobre o substitutivo que apresentou ao projeto. As duas sessões foram conduzidas pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Após os debates, o projeto será votado em dois turnos, em Plenário. No intervalo entre as duas votações, o texto voltará à CCJ, para alterações de mérito. Na comissão, Casagrande dará parecer às emendas que vierem a ser apresentadas, além de fazer ajustes em decorrência de acordos. O senador acredita que a votação final do texto do novo CPP no Senado ocorrerá antes do recesso parlamentar, para que então o texto seja enviado para análise da Câmara dos Deputados.