Governo destina recursos para 45 projetos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecno-lógico do Piauí divulgou a lista de projetos produtivos selecionados que receberão recursos de convênio do Governo do Es-tado com o BNDES e o Programa de Combate a Pobreza Rural. Ao todo foram selecionados 45 projetos no Piauí.
O apoio financeiro será efetuado com recursos do Fundo Social, do BNDES, e do Fecop – Fundo Estadual de Combate à Pobreza, do Estado do Piauí.

Os projetos são selecionados por meio de seleção pública de projetos, no valor total de R$ 5 milhões. A participação prevista do BNDES é de R$ 2,5 milhões, idêntica à participação do Estado do Piauí. Cada projeto selecionado terá apoio de até R$ 200 mil.

O edital para a seleção dos projetos foi lançado em novembro do ano passado. É um fundo estadual oriundo da parcela de arrecadação correspondente a 2% na alíquota do ICMS sobre as operações e prestações das seguintes mercadorias: bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana fabricada no Piauí; refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotô-nicas) e energéticas; fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos.

O Fundo Estadual de Combate a Pobreza – FECOP, foi criado pela Lei Ordinária nº 5.622, de 28 de dezembro de 2006, regulamenta pelo decreto n° 12 .554, de 21 ° de março de 2007.

O FECOP tem como objetivo viabilizar á população do estado o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos os recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar, infraestrutura e outros programas de relevante interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida.Foram priorizadas na escolha dos projetos as áreas de Ar-tesanato, Turismo, Leite e Derivados, Fruticultura Irrigada, Piscicultura, Apicultura, Caju-cultura, Pesca Artesanal, Ovi-nocapri-nocultura, Confecções, Opala, Horticultura, Cachaça, Cerâmica, Extrativismo da Carnaúba e Mamona.
Em 2004 o Piauí tinha apenas 11 arranjos produtivos identificados pela Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e Turismo do Piauí. Entre os municípios beneficiados naquela época estavam Teresi-na, Parnaíba, Piripiri, Pedro II, Pira-curuca, São Raimundo Nonato, Bom Jesus/Uruçuí e Campo Maior. Em 2007, foi criado o Grupo Gestor Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, sob coordenação da própria SETDETUR-PI. Envolve 18 instituições, dentre secretarias de estado, organismos federais, entidades de classe e bancos com atuação regional.