Vereadores querem apressar licitação dos ônibus em Teresina

Comissão quer diminuir prazo para realização de licitação do transporte coletivo público de Teresina


08/11/2011 - 14:03 - Da Redação
Vereadores querem apressar licitação dos ônibus em Teresina
Comissão se reuniu para debater mudanças na regulamentação da Lei nº 3.946/09

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, composta pela vereadora Rosário Bezerra e pelos vereadores Décio Solano e R. Silva, pretende diminuir o prazo para a realização de licitação no transporte público da capital que está regulamentado pela Lei nº 3.946/09. Para tanto, os membros da comissão se reuniram na manhã desta terça, dia 08, com lideranças comunitárias e estudantis para tratar do assunto.

A vereadora Rosário Bezerra explica que a proposta inicial dos parlamentares visa reduzir de 15 para oito anos o período de cumprimento do processo licitatório das linhas de ônibus de Teresina. “Antes de definirmos estas modificações na atual legislação, vamos compartilhar e ouvir as colocações da população através das entidades aqui representadas”, diz a vereadora.

Já Deolino Moura, membro da Legião das Vanguardas de Juventude (LVJ), defende que o novo prazo da licitação seja de cinco anos, prorrogáveis por igual período. “Este tempo é suficiente para a população e os órgãos públicos avaliarem o desempenho e os serviços prestados por essas empresas. Precisamos acabar com este monopólio que prejudica a todos os usuários de ônibus da capital”, pontua.

Na mesma linha, o representante do Diretório Central de Estudantes da Universidade Federal do Piauí, Cássio Borges, acredita que Teresina só tem a ganhar com a abertura de licitação, pois a concorrência estimula as empresas oferecerem serviços de melhor qualidade para se manterem ativas no mercado.

Contudo, a Comissão de Direitos Humanos marcou para a próxima quarta-feira, dia 16 de novembro, um novo encontro com as lideranças e entidades representativas da sociedade, tais como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, e o Ministério Público do Estado para discutirem e avaliarem as melhores propostas que devem integrar a alteração da legislação que regulamenta o transporte coletivo na capital.

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