Tribunal mantém cassação de prefeito no interior do Estado

Gedeon Rocha continua afastado da Prefeitura e foi condenado ainda a pagar multa de R$ 25 Mil


27/05/2011 - 15:27 - Da Redação
Tribunal mantém cassação de prefeito no interior do Estado
Ministro Marco Aurélio em sessão no plenário do Tribunal Superior Eleitoral

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta quinta-feira (26), manter a cassação do prefeito de Morro Cabeça no Tempo, a cerca de 800 quilômetros de Teresina-PI, Gedeon Deveza da Rocha e seu vice, Antônio Francisco do Rego Neto. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a decisão de primeira instância que os afastou dos cargos por compra de votos nas eleições de 2008. Também houve a pena de pagamento de multa de cerca de R$ 25 mil.

A defesa argumentou, no recurso, que no transcorrer do processo contra o prefeito, teria havido quebra do sigilo fiscal pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) fora do prazo judicial previsto, o que tornaria o processo nulo. No entanto, o relator, ministro Marco Aurélio, disse que o próprio tribunal regional afastou o vício no tocante a essa diligência porque o resultado não seria a única prova a configurar a compra de votos.

De acordo com o relator, a possível nulidade do processo não foi oportunamente atacada nem quando a quebra de sigilo foi deferida, nem nas alegações finais do próprio recurso. Afirmou ainda que a multa imposta ao prefeito chegou ao valor de cerca de R$ 25 mil diante da gravidade da questão.

  • Matérias Relacionadas:

Deixe seu comentário