Veja cidades do PI irregulares junto ao FNDE

Os Municípios contemplados pelo Programa Caminho da Escola em 2010 devem regularizar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 978 Municípios selecionados têm de estar em dia com o FNDE para garantir os veículos destinados ao transporte escolar rural.

As pendências, de acordo com o FNDE, referem-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2009. E os gestores municipais devem agilizar a documentação pelo fato de 2010 ser ano eleitoral e os recursos federais poderão ser empenhados até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.

Os Procedimentos são: para celebrar o convênio do Caminho da Escola 2010, os dados sobre os investimentos municipais em educação de 2009 devem ser preenchidos corretamente no Siope e dentro do prazo, que se encerra no dia 30 de abril. E para resolver pendências referentes à habilitação, os gestores municipais devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes telefones: (61) 2022-4296/4291/4903/4901.

Convênios 2009

Dos Municípios contemplados em 2009 pelo Caminho da Escola, 136 ainda não receberam os veículos, pois não devolveram ao FNDE os documentos assinados para a efetivação do convênio. Esses Municípios devem enviar a documentação assinada ao FNDE, pois só assim, receberão os veículos do programa.

Confira a relação dos municípios do PI que tem pendências no convênio:

Municípios com diligência

Arraial
Barreiras do Piauí
Canavieira
Cristino Castro
Currais
Jerumenha
Santa Filomena
São Gonçalo do Gurguéia
Sebastião Barros
Uruçuí

Municípios habilitados

Alagoinha do Piauí
Altos
Alvorada do Gurguéia
Bela Vista do Piauí
Bom Jesus
Buriti dos Lopes
Buriti dos Montes
Cajueiro da Praia
Campinas do Piauí
Campo Alegre do Fidalgo
Caxingó
Cocal
Corrente
Esperantina
Geminiano
Jaicós
Jatobá do Piauí
José de Freitas
Juazeiro do Piauí
Júlio Borges
Jurema
Luís Correia
Luzilândia
Massapê do Piauí
Matias Olímpio
Miguel Alves
Milton Brandão
Nova Santa Rita
Parnaguá
Paulistana
Pedro II
Queimada Nova
Redenção do Gurguéia
São Francisco de Assis do Piauí
São João do Piauí
São Miguel do Fidalgo
São Raimundo Nonato
Simplício Mendes
Socorro do Piauí
União
Vera Mendes
Wall Ferraz

Convênios Caminho da Escola que não retornaram assinados até 19/04/10

PREF MUN DE ELESBAO VELOSO
PREF MUN DE FLORES DO PIAUI
PREF MUN DE JUAZEIRO DO PIAUI
PREF MUN DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
PREF MUN DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
PREF MUN DE PAES LANDIM
PREF MUN DE PATOS DO PIAUI
PREF MUN DE PEDRO LAURENTINO
PREF MUN DE SANTA CRUZ DO PIAUI
PREF MUN DE SAO JOAO DO ARRAIAL
PREF MUN DE SIGEFREDO PACHECO
PREF MUN DE UNIAO

* Veja a relação dos Municípios com pendências no convênio de 2010
* Acesse a relação de Municípios que não enviaram a documentação assinada referente ao convênio de 2009