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Judiciário piauiense é o 2o- mais caro em todo Brasil

O site jurídico Migalhas divulgou pesquisa que mostra os valores das custas judiciais no País


02/09/2010 - 16:17 - Da Redação

O site jurídico Migalhas – www.migalhas.com.br – divulgou pesquisa que mostra os valores dos custos judiciais nos estados para ação de cobrança de R$ 100 mil. O Piauí ficou com a segunda taxa mais alta, perdendo apenas para a Paraíba.

“Assim como nas matérias anteriores, notamos que a discrepância de custos continua a mesma, com a diferença abusiva de quase R$ 6 mil entre uma unidade da Federação e outra”, avalia o site.

“Recentemente, o assunto, que há vários anos é abordado por este humilde informativo, chamou a atenção do CNJ, que pretende formar uma comissão para debater o tema e sair em busca de valores que sejam razoáveis e não um “reforço de caixa para os tribunais”", diz o Migalhas.

Segundo o Conselho, na maioria dos Estados, para a cobrança de custas, não se leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano ou a renda per capita de cada um. É o caso da Paraíba, por exemplo, que cobra as custas mais elevadas.

CONFIRA TABELA
RR 725,00
PR 805,02
CE 897,84
DF 1.000,00
RN 1.000,00
SP 1.000,00
MG 1.100,30
MS 1.106,56
PA 1.379,40
AC 1.500,00
RO 1.500,00
RS 1.600,00
SC 1.600,00
AP 1.614,70
AL 1.676,03
SE 1.768,00
MT 2.054,40
BA 2.057,00
PE 2.121,91
ES 2.347,00
RJ 2.447,95
TO 2.609,00
GO 2.795,87
AM 2.823,00
MA 3.227,50
PI 4.389,86
PB 6.800,37


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