Piauí: Metade dos municípios deve à Eletrobras

O débito equivale hoje a cerca de R$ 85 milhões e o que pior, segundo os técnicos da Empresa, os prefeitos simplesmente se recusam a pagar


08/07/2010 - 0:43 - Diário do Povo

Pelo menos 110 prefeituras do Piauí, quase 50% dos 224 municípios do Estado estão em débitos com a Eletrobras Distribuição do Piauí, a antiga Cepisa, empresa responsável pela distribuição de energia.

O débito equivale hoje a cerca de R$ 85 milhões e o que pior, segundo os técnicos da Empresa, os prefeitos simplesmente se recusam a pagar os débitos, fato que motivou uma a Justiça Federal a conceder liminar reconhecendo o direito da empresa a suspender o fornecimento de energia nos prédios públicos com exceção daquele onde há serviços essenciais, como hospitais e escolas.

Segundo informações de Thiago Flores gerente Jurídico da Eletrobras, em março foi realizada uma reunião com representantes da Associação Piauiense de Municípios, (APPM) onde ficou decidido que as prefeituras iriam comparecer para negociar os débitos, mas poucos o fizeram, preferindo entrar na Justiça para não pagar a conta.

A empresa, conforme, o seu gerente, está cobrando apenas os débitos existentes entre um e cinco anos. “Nós nos propusemos a parcelar a divida em até 180 meses, o que dria 15 anos e sem cobrar juros, mas mesmo assim não foi possível fechar um acordo, disse ele.

Uma das alegações dos administradores municipais é de que não podem pagar a conta porque foram feitas pelos seus antecessores, mas muitos deles do mesmo grupo político. “Eles dizem isto, mas até mesmo os débitos já contraídos nas suas administrações não estão pagando”, argumenta Thiago Flores, acrescentando que na realidade falta interesse.

Enquanto o índice mensal de inadimplência das demais classes de consumo alcança o percentual de 10%, as Prefeituras ultrapassam a casa dos 60% ao mês. O calote praticado pela metade dos municípios do Piauí é um dos motivos que acarreta no aumento da tarifa para as demais classes de consumidores, principalmente os mais humildes. Quando alguém deixa de pagar este valor é divido com as demais categorias na hora dos reajustes das tarifas e a tarifa no Piauí, conforme Thiago Flores, é uma das mais altas do País.

Apesar do reconhecimento por parte da Justiça Federal de que é legal suspender o fornecimento de energia de prédios públicos, durante todo o dia de ontem não houve nenhum corte nas prefeituras, o que pode acontecer ainda nesta semana.

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