O projeto QualiSUS-Rede e a sua aplicação no Piauí foi o principal assunto do encontro. A secretária Lilian Martins deu início às discussões esclarecendo para todos os representantes municipais sobre a importância da produção de seu plano de ação no âmbito da aplicação do projeto, sob as orientações e normas do Ministério da Saúde.

“Verificou-se uma necessidade de se trabalhar a saúde pública através de uma divisão por redes, de modo que todos pudessem ser atendidos de uma forma mais ampla, direcionada e bem mais integral. O Ministério da Saúde, através de portarias, preconizou quatro redes de atenção à saúde, sendo a Rede Cegonha (atenção integral desde a gravidez até os dois anos após o nascimento da criança), cuja portaria foi lançada em junho do ano passado; a Rede de Urgência e Emergência, que teve portaria lançada em julho do mesmo ano; a Rede Psicossocial (atenção no âmbito da saúde mental, das drogas e do álcool, que teve portaria lançada em dezembro do ano passado; faltando, apenas, a quarta e última, a Rede de Oncologia, que tem previsão de lançamento para Março deste ano”, destacou a secretária Lilian.

A superintendente de Atenção à Saúde, Cristiane Moura Fé, ratificou a importância dos municípios participarem das discussões e acelerarem a produção do seu plano de ação, pré-requisito para ter acesso ao benefício do QualiSUS-Rede, que quer dizer mais qualidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Garantir a integralidade das ações de saúde entre os municípios é a principal proposta. Com isso, a otimização dos serviços e a satisfação do usuário”, explicou.

Apenas 15 macrorregiões (o Território Entre Rios está na lista), em todo o país, serão beneficiadas, num primeiro momento, pelo QualiSUS-Rede, que trata-se do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede Atenção à Saúde, formalizado a partir de Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, com a finalidade de contribuir para a organização de redes regionalizadas de atenção à saúde no Brasil, citadas anteriormente. Sua forma de operacionalização tem como princípio a construção de uma intervenção unificada do Ministério da Saúde em articulação com Estados e municípios, com duração e recursos delimitados.

Para o Piauí, após a organização dos municípios (e por isso a sensibilização feita por parte da Sesapi no sentido de acelerarem sua participação através dos planos de ação), está prevista a destinação de R$ 14 milhões, que devem ser aplicados até Junho de 2014. O prazo estipulado pela Sesapi para que os municípios entreguem seu plano é até o dia 17 deste mês.

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Aprovado em terceiro lugar para História, o jovem Eucherlis Teixeira Lima Filho foi um dos diversos alunos da rede pública estadual a passarem no Vestibular 2012 da Uespi. Ao todo, 58% dos aprovados saíram de escolas públicas. “Apesar dos problemas, a escola pública é muito boa. Há uma esperança”, comentou o garoto de 19 anos, que afirmou ter estudado até 10 horas por dia para passar no vestibular. Ele era aluno da Unidade Escolar Pinheiro Machado.

Representando o governador Wilson Martins na solenidade, o secretário Átila Lira destacou o aniversário de 10 anos do campus Clóvis Moura, onde o resultado foi divulgado, e informou que o concurso para a contratação de professores para a Uespi será realizado pela própria universidade. “O governador Wilson Martins também autorizou a revitalização de todos os antigos campus da Uespi no estado”, acrescentou.

O PCCS é dividido em três grupos: ocupacional de nível superior, nível médio e auxiliar. A lei não se aplica aos médicos, que são regidos por legislação estadual própria e aos demais profissionais de saúde que não desenvolvam atribuições diretamente ligadas a ações de saúde pública.

O plano, que é um compromisso do Governo do Piauí na valorização dos seus servidores, tem grande importância, já que delineia a estrutura das carreiras da área de saúde, bem como das atribuições dos profissionais que desempenham função relevante para o Estado e população.

Estarão presentes à reunião da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba representantes da Justiça Federal no Piauí, Agespisa, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), OAB/PI, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/PI), Ministério Público Estadual do Maranhão, Ministério Público do Trabalho no Piauí, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Piauí (Aeapi) e Fundação Velho Monge.

Durante a reunião, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, apresentará relato de sua reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para protocolo do pedido de apoio técnico, político e financeiro para criação do Comitê.

Serão apresentados ainda o relato de visita técnica de membros da Comissão Interinstitucional Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba ao Comitê da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, realizada em janeiro, e a proposição de um Termo de Cooperação Técnica para elaboração da minuta do Diagnóstico da Bacia, conforme Resolução n° 5 do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos).

Para otimizar o cumprimento dos mandados expedidos pelas Varas Federais, a Ceman realiza distribuições ordinárias quinzenalmente, obedecendo aos critérios de classe processual e zona geográfica em que estão lotados os executantes de mandados. Trimestralmente, ocorre o rodízio dos oficiais nas quatro zonas geográficas de Teresina: Norte, Sul, Leste e Centro.

“A Central de Mandados proporciona a seus oficiais um trabalho integrado, permitindo a troca de informações e evitando a duplicidade de esforços. Por exemplo, mandados de Varas distintas para o mesmo órgão são reunidos e entregues a um mesmo oficial. O mesmo procedimento é adotado com mandados para um mesmo advogado ou para uma parte. O resultado é um trabalho mais célere, eficiente e com menor tempo resposta para a sociedade”, destacou Maria Vilanir Anjos da Silva Pimentel, supervisora da Central de Mandados da Justiça Federal no Piauí.

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O reitor Carlos Alberto divulgou o resultado completo e destacou os dez primeiros colocados: 1º – Mateus Braga de Carvalho – Lic. Plena em Matemática; 2º – Leandro Silva Bittencourt – Engenharia Civil; 3º – Adriano de Alcântara Oliveira Sousa – Letras Inglês; 4º – Verônica Rodrigues da Silva – Letras Português; 5º – João Luis da Silva Filho – Engenharia Elétrica; 6º – Leandro de Melo Rodrigues – Medicina; 7º – Catarina Cabral Rocha – Direito; 8º – Alexandre Carvalho Batista de França – História; 9º – José João de Carvalho – Letras Espanhol e 10º – Carlos Antonio Barbosa Leal Júnior – Enfermagem.

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O candidato que fez o maior número de pontos foi Mateus Braga de Carvalho, aprovado para o curso de Licenciatura Plena em Matemática.

O anúncio foi feito no Campus Clóvis Moura, no Dirceu Arcoverde o resultado do Vestibular 2012.

CONFIRA OS 10 PRIMEIROS NO VESTIBULAR UESPI 2012
1º – Mateus Braga de Carvalho – Lic. Plena em Matemática
2º – Leandro Silva Bittencourt – Engenharia Civil
3º – Adriano de Alcântara Oliveira Sousa – Letras Inglês
4º – Verônica Rodrigues da Silva – Letras Português
5º – João Luis da Silva Filho – Engenharia Elétrica
6º – Leandro de Melo Rodrigues – Medicina
7º – Catarina Cabral Rocha – Direito
8º – Alexandre Carvalho Batista de França – História
9º – José João de Carvalho – Letras Espanhol
10º – Carlos Antonio Barbosa Leal Júnior – Enfermagem

São 280 mil imóveis em Teresina e a previsão de arrecadação é de R$ 53,5 milhões, que serão revertidos para a população em forma de melhorias na saúde, educação, calçamento, alfaltamento, entre outros serviços e empreendimentos. É importante ressaltar que cerca de 60 mil imóveis são isentos do pagamento de Iptu. Entre os casos de isenção, previstos no Código Tributário de Teresina, destacam-se as pessoas que possuem um único imóvel de até R$ 20 mil reais e também os portadores de AIDS e câncer que possuam um único imóvel de até R$ 50 mil, desde que procurem as Centrais e Atendimento ao Público – CAPs munidos de laudo médico que comprove a doença, ainda dentro do ano de 2012, ou perderão o benefício neste exercício e só poderão buscá-lo, novamente, no exercício de 2013, conforme prevê a lei.

Os carnês começarão a ser entregues a partir do final de fevereiro até o final de março, enviados pelos Correios. Quem não receber ou precisar de 2ª via poderá imprimir no site da prefeitura www.teresina.pi.gov.br, selecionando Secretarias, depois, SEMF, e em seguida 2ª via do IPTU ou poderá ir pessoalmente às CAPs – Centrais de Atendimento ao Público.

De acordo com a portaria 0028/2012, a mudança no calendário escolar se deu por conta do processo de lotação de professores nas escolas do interior do Estado, ainda em andamento e devido à proximidade do período carnavalesco, trazendo relevante ausência de alunos nas salas de aula, repercutindo na programação pedagógica previamente definida.

Segundo o secretário da Educação, Átila Lira, a evasão durante o período de carnaval resulta em grandes prejuízos ao erário com transporte e alimentação não utilizados adequadamente pelo corpo discente. “Portanto, sempre pensando no bem estar de toda a comunidade escolar, resolvemos fazer essa modificação para não prejudicar ninguém”, explica.

Um outro fator determinante para a mudança foi a necessidade de harmonização com o calendário escolar dos municípios, em razão do compartilhamento do transporte escolar, a Seduc resolveu fazer a readaptação do seu calendário escolar neste ano de 2012.

O evento, que promete muita animação, vai contar com presença do rei e rainha do carnaval de Teresina. O lançamento acontece no pátio da Sesapi, no Centro Administrativo, a partir das 8h. O slogan da campanha em 2012 é: “Na empolgação pode rolar de tudo, só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”. De acordo com Karina Amorim, coordenadora de Doenças Transmissíveis da Sesapi, a escolha do público alvo da campanha, por parte do Ministério de Saúde, se deu por causa do aumento no número de casos de AIDS. “Segundo dados do MS, vem crescendo a epidemia da doença nesse público, por isso a necessidade de uma maior atenção, principalmente neste período de festas”, afirma.

No Piauí, segundo Karina, a campanha será bem mais abrangente, já que focará todo o público jovem em geral. Além do material distribuído pelo MS, como cartazes, a Sesapi mandou confeccionar squeezes. “São aquelas garrafinhas que servem para manter o folião sempre hidratado. No Squeeze haverá um porta-preservativo para ninguém ter a desculpa que não tinha onde botar”, destaca a coordenadora. “Nossa função é apoiar os municípios e mostrar para eles que existe uma campanha de prevenção, por isso é essencial o engajamento de todos”, acrescenta Karina.

Preservativo – Cerca de quatro milhões de preservativos serão distribuídos para as regionais de saúde do Piauí. É lá que cada secretaria municipal de saúde deve retirar o material para distribuição entre os foliões. Para a regional de Amarante foram destinados 31 volumes de camisinhas, cada volume conte 7.200 unidades. Em Floriano serão 30 volumes, São João do Piauí (22), São Raimundo Nonato (15), Bom Jesus (12), Corrente (22), Teresina (23), Campo Maior (30), Piripiri (24) e Parnaíba (31). A capital, além de receber preservativos através de sua regional estadual de Saúde, recebe também através da Fundação Municipal de Saúde, via Ministério da Saúde.