Gravação de Lula para João Vicente é falsa, afirma Dutra

A coligação “Para o Piauí Seguir Mudando” entrou com uma representação contra o candidato do PTB ao governo do Estado, João Vicente Claudino, por estar usando uma propaganda eleitoral irregular e ilegal, via telemarketing, que utiliza a voz do Presidente Lula para pedir apoio ao candidato petebista por meio de telefones fixos e móveis de eleitores.

De acordo com o documento anexado à ação, o próprio presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, José Dutra, esclarece que o “Lula não gravou nenhuma mensagem para João Claudino. Se estiver rolando alguma por aí, pode ter certeza que é falsa”, afirma o presidente do PT, via e-mail da Direção Nacional.

Portanto, a propaganda de telemarketing utilizada por João Vicente visa confundir e influenciará indevidamente o eleitorado, contrariando a resolução nº 23.191, que, no artigo 5º, frisa que a propaganda “não deve empregar meios publicitário destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”.

A coligação do governador Wilson Martins questiona o uso dessa gravação, mais além do aspecto de ser verdadeira ou falsa – e, conforme José Dutra, não houve gravação alguma. Mesmo que fosse verdadeira, a propaganda tinha que deixar claro em que época ou circunstância foi gravada para não confundir o eleitor.

A argumentação jurídica dos advogados revela ainda que a propaganda irregular também contraria a lei eleitoral, que priva a participação em campanha de pessoa que seja filiada a parido político, que não seja integrante da coligação formalizada.

Segundo o artigo 54 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e o artigo 44 da Resolução TSE 23.191, é vedada a participação, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão de cada partido ou coligação, de filiados a outras agremiações partidárias ou a partidos integrantes de outra coligação.

Nacionalmente, o PTB apóia a coligação “O Brasil Pode Mais”, que tem como candidato José Serra, filiado ao PSDB, portanto isso já impede que JVC faça uso, tanto local, como nacional, dos nomes do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é filiado ao PT.

Portanto, o candidato João Vicente não pode usar a voz de membro filiado de partido que integre outra coligação. Aliás, vale ressaltar que o presidente Lula gravou somente para campanha eleitoral de um único candidato a governador do Piauí, que foi Wilson Martins.

Reprodução do email enviado pelo presidente petista José Eduardo Dutra