ZPE de Parnaíba vai fortalecer a economia do Estado do Piauí

Novas perspectivas surgem para a economia do Piauí, após a aprovação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba pelo Conselho Nacional das ZPEs. A afirmação é do governador Wilson Martins, acrescentando que o empreendimento vai atrair grandes investimentos e gerar empregos para os piauienses, sobretudo na região Norte do Estado.

Segundo o governador, a ZPE, o Aeroporto Internacional de Parnaíba, o Porto de Luís Correia e os Tabuleiros Litorâneos vão reforçar o projeto de desenvolvimento do Piauí.

A ZPE de Parnaíba é um marco para a economia regional e consolidará a posição econômica estratégica do município. Existe em Parnaíba uma forte mobilização de técnicos e da própria população pelo êxito desse projeto. A área onde ficará a ZPE tem 400 hectares e está localizada na rodovia BR-343.

Com a ZPE, haverá uma agregação de valor às matérias-primas do município e da região Norte por meio das indústrias que vão se instalar na Zona de Processamento de Exportação. Isso trará um maior valor para a produção piauiense e abrirá novas oportunidades de negócios para os produtores e empresários.

As empresas vão usar insumos de toda a região para produzir artigos que serão exportados com isenção do imposto de exportação, sendo que os produtos do Piauí destinados ao exterior terão maior competitividade.

Está sendo definida uma configuração para a ZPE que aponta investimentos nas áreas de fármacos, couros, calçados, processamento de alimentos produzidos na região, incluindo leite e frutas. Mas não há restrição para empresas e qualquer uma voltada para a exportação será estimulada.

Haverá estímulo fiscal para exportação, sendo necessária a articulação das empresas com os fornecedores locais, que também serão extremamente beneficiados com geração de renda e emprego, bem como na criação de clientes bem próximos, facilitando o escoamento e reduzindo preços, beneficiando toda a sociedade do Norte do Piauí.

A área de alcance dessa ZPE vai além do Piauí, beneficiando parte do Maranhão e do Ceará. Será uma área bastante competitiva do ponto de vista de investimentos internacionais.

A Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet) e a Prefeitura de Parnaíba coordenam o processo de implantação da ZPE de Parnaíba.

Composição do Conselho

O Conselho das ZPEs, que é presidido pelo ministro da Indústria e Comércio, tem representantes dos Ministérios da Fazenda, Planejamento, Integração Nacional, Meio Ambiente e Casa Civil. O órgão é responsável por analisar as propostas de criação de novas ZPEs, os projetos de instalações industriais nessas zonas, além de traçar as diretrizes para a política nacional de ZPEs.

As ZPEs são áreas delimitadas, nas quais empresas que produzem bens exportáveis recebem incentivos tributários e administrativos. A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins e PIS/Pasep – e na importação, quando a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação, IPI, Cofins, PIS/Pasep e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Dentre os incentivos administrativos estão a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais – com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente, além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.