O senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo de Alagoas, foi impedido de divulgar jingle de campanha no qual são citados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. No dia 21 de julho, foi concedida decisão liminar autorizando Collor a utilizar o jingle, mas nesta quarta-feira (28) a Justiça Eleitoral proibiu a divulgação do jingle.

Cabe recurso à decisão. Procurada, a assessoria do senador informou que não tinha informação sobre o assunto e não iria se manifestar.

A ação foi proposta pelo candidato do PDT ao governo do estado, Ronaldo Lessa. Ele defende que Collor não pode citar o nome de Lula e Dilma porque o PTB, partido ao qual o ex-presidente é filiado, está ligado ao PSDB na coligação nacional. Lessa afirma ter o apoio de Lula e Dilma para sua campanha.

O trecho do jingle contestado pelo PDT diz: “é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma, pelos mais carentes. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, para o bem da nossa gente. É Lula apoiando Dilma, é Dilma apoiando Collor, e os três para o bem da gente”.

Após o recesso, a Assembleia Legislativa colocará em votação o Projeto do Governo do Estado que regulamenta a Agencia de Fomento do Piauí que veio para oferecer linha de crédito aos pequenos e micro empreendedores. A Agencia de Fomento deverá contar com um capital inicial de R$ 4 milhões e surgiu com a incorporação do Banco do Estado do Piauí (BEP) pelo Banco Central.

Idealizada na administração Wellington Dias, a Agencia de Fomento foi inaugurada pelo governador Wilson Martins no dia 24 de junho último. O deputado Wilson Brandão, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que o objetivo é oferecer oportunidade de crédito aos pequenos e micro empresários piauienses.

Wilson Brandão afirmou que os parlamentares deverão votar e aprovar em agosto, uma lei que dispõe sobre a regulamentação da Agencia de Fomento do Estado. A sede será em Teresina, mas, terá atuação em todo o Estado.

O deputado disse que a Agencia de Fomento deverá funcionar no mesmo modelo das existentes em vários estados brasileiros. Serão umas oportunidades para oferecer novas linhas de crédito a micro empreendedor individuais, microempresas urbanas e rurais.

A Agencia de Fomento funcionará no prédio do antigo Banco do Estado do Piauí. A previsão é para a criação de sede nos municípios de Piripiri e Picos. Haverá um presidente, dois diretores e 30 servidores (efetivos) selecionados pelo Governo do Estado, e seguirá padrões fixados pelo Conselho Monetário Nacional.

As obras da PI-221 no trecho entre Altos a Alto Longá serão retomadas em agosto. A informação foi repassada pelo deputado João de Deus (PT) que esteve no município prestigiando o 2º Festival da Cultura e aproveitou para manter reunião com lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre elas o vereador Geovani Sampaio e sua suplente, Pereira.

João de Deus disse que participou do encontro entre o governador Wilson Martins (PSB) e representantes de empresas, explicando que a vencedora da licitação para a obra, Construtora CLC, desistiu. A segunda colocada, a Jurema, não aceitou continuar a obra. Coube à Hidros seguir com a empreitada.

“Não há pendência financeira com a CLC, segundo o Governo. No entanto, ela preferiu desistir. A Hidros está executando o trecho para Beneditinos e que está andando bem. Agora a empresa está fechando os últimos detalhes e tem a perspectiva de reiniciar as obras de Altos-Alto Longá, ainda em agosto”, declarou.

O parlamentar falou ainda sobre o momento político e revelou estar animado com esse início de campanha. Ele analisou as últimas pesquisas e disse estar confiante no resultado positivo para as candidaturas majoritárias e com a sua reeleição.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) impugnou, na noite desta quarta-feira (28), a candidatura de Adriano Lopez de Andrade (PRP) que tentaria eleger-se deputado estadual. O motivo? Ele deve à Justiça Eleitoral R$ 3,50. Em 2005, o postulante não votou no referendo sobre a proibição do uso de armas, nem pagou a multa pela falta. Por isso, está impedido de se tornar candidato.

De acordo com desembargador eleitoral Saulo Fabianni, o valor poderia ser “um real ou um milhão”, mesmo assim deveria ser pago até do dia 5 de julho. Outro fato interessante é a declaração de previsão de gasto na campanha, estimado em um milhão. No entanto, todos os candidatos do PRP registrados apresentam o mesmo valor.

O TRE-PE também impugnou a candidatura de Délio Mendes ao Senado e do seu primeiro suplente, Danúbio Rocha, ambos do PCB. Apesar de escolhidos pelo partido para disputar a eleição, nenhum dos dois era filiado ao partido. De acordo com o órgão, os dois postulantes deveriam apresentar documentos de comprovação da filiação feita há pelo menos um ano, período exigido por lei para se tornar candidato.

Com isso, o candidato ao governo pelo PCB, Roberto Numeriano, será o único postulante majoritário da sigla.

A candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (29) que, se eleita, quer construir uma base aliada que não seja pautada em troca de favores. Ela concedeu entrevista ao programa “Vanguardão”, na Rádio Auri-Verde, de Bauru, no interior de São Paulo.

Questionada sobre como administraria a relação com os aliados e como lidaria com a troca de favores, ela afirmou: “Eu acho que é possível governar sem troca de favores. Isso tem que acabar. Ninguém governa sozinho, mas quem disse que as pessoas só se juntam por troca de favores. O eleitor que vota não é por troca de favores. Eu conheço no Congresso quem vota sem troca de favores. Eu posso citar nomes, tem o Eduardo Suplicy, o Pedro Simon, a Heloisa Helena. Eu mesma nunca votei por troca de favores.”

Depois, ao falar sobre qual seria sua primeira ação como presidente, respondeu que seria implantar suas promessas de campanha. “Iria olhar para o Congresso e construir uma base que não seja criada com troca de favores.”

Marina voltou a dizer que gostaria de fazer alianças com os partidos dos adversários na disputa, PT e PSDB. “É preciso se juntar aos melhores para governar o país. Os melhores do PT, PSDB, PMDB. Existem pessoas em todos os partidos. Tem que ter disposição para dialogar, convencer e mostrar que não é o dono da verdade. Precisa do apoio e das ideias dessas pessoas.”

A candidata do PV disse ainda que, ao contrário dos adversários, se ela for eleita, o responsável será o eleitor. “Que o eleitor brasileiro me ajude a chegar [à Presidência]. Meus concorrentes, se chegarem, vão achar que ganharam pelas alianças, pela estrutura, tempo de TV. Eu só teria um segmento. O homem, a mulher, o jovem, a criança, o empresário, o trabalhador brasileiro.”

Marina destacou a origem humilde e disse que conhece desde “as filas do serviço de saúde onde já foi atendida como indigente” até “os melhores hospitais do Brasil”. “Só quem conhece com profundidade a vida do povo será capaz de respeitar os avanços, mantendo o Bolsa Família e encarando os novos desafios.”

Em Bauru, Marina ainda vai inaugurar uma Casa de Marina, espécie de comitê domiciliares onde militantes distribuem material de campanha da candidata para outros eleitores. A candidata também participa de um comício na cidade na parte da noite.

O Tribunal de Justiça do Piauí se manifestou através de sua assessoria de comunicação para negar a informação de que o estado tem as maiores taxas judiciárias do País. Pelo contrário, segundo a nota os procedimentos jurídicos locais são os mais baratos do Brasil.

CONFIRA NOTA
“É uma inverdade dizer que o Estado do Piauí tem as custas mais caras do País, pois conforme as legislações citadas abaixo o Piauí tem a menor taxa de custas processuais.

Coordenador Geral do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense – Fermojupi

Ao receber nesta quarta-feira o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em almoço no Palácio do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que todos os países da América Central se posicionem e rejeitem o golpe de 2009, em Honduras, que levou à deposição de Manuel Zelaya.

Nesta sexta-feira, a comissão de alto nível da OEA (Organização dos Estados Americanos) analisará a situação atual no país atualmente administrado por Porfírio Lobo.

Desde o golpe, Zelaya não restabeleceu seus direitos políticos, uma das principais críticas do Brasil a Honduras.

“A solidez desse projeto [de integração da região] exige defesa firme da democracia na região. Não podemos admitir que golpe de 28 de junho de 2009, em Honduras, se torne incentivo a novas aventuras antidemocráticas no nosso continente. A posição dos demais países centro-americanos sobre a assunto é vital”, disse Lula, ao lado de Ortega.

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse hoje em Natal que a oposição faz uma “política de ódio”, ao se referir às críticas feitas à política externa adotada pelo governo Lula.

“Provamos que o Brasil tinha todas as condições de ser um país respeitado internacionalmente e de respeitar seus vizinhos, em vez de fazer uma política de ódio, que não cria o diálogo e a paz..”

Seu principal adversário na disputa, o candidato José Serra (PSDB), tem feito críticas à Bolívia e à Venezuela na campanha.

Dilma deu entrevista ao vivo hoje à rádio 96 FM, de Natal. Dilma faz campanha acompanhada de seu vice, o deputado Michel Temer (PMDB-SP).

Sobre a tática do medo contra o PT, Dilma disse que a estratégia já havia sido usada pelos tucanos em 2002.

“As pessoas têm memória, esta tática do medo está se repetindo sistematicamente e é baseada em acusações totalmente irresponsáveis e infundadas”, disse Dilma. “A tática do medo não é só uma coisa visível, como foi adotada em 2002.”

Sobre as acusações de que o PT tem ligações com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e com o narcotráfico, Dilma disse que são acusações “sem base nenhuma e sem provas”.

Para a candidata, a diminuição da qualidade da campanha não interessa a quem tem projeto.

Dilma negou que irá reeditar uma “Carta aos Brasileiros”, numa referência ao documento apresentado pelo então candidato Lula, em 2002, para acalmar os mercados. Ela disse que está preparando um programa de governo juntamente com os partidos aliados.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), eleição que seria realizada no próximo dia 5 de setembro no suspendeu liminarmente a renovação damunicípio de Nossa Senhora de Nazaré, em Piauí. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado determinou a realização de novo pleito depois de confirmar a cassação dos mandatos da prefeita e do vice eleitos em outubro de 2008 por compra de votos.

Lucienne Maria da Silva Lopes e Rafael Alves de Oliveira, prefeita e vice-prefeito do município localizado a cerca de 90 quilômetros da capital Teresina, foram acusados de comprar votos de eleitores e perfurar poços com dinheiro público, também com o objetivo de obter votos. Eles tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral, decisão confirmada pelo TRE do Piauí. Como a legenda obteve mais de 50% dos votos válidos no pleito, a corte regional determinou que fosse realizada nova eleição na cidade.

Lucienne e Rafael entraram com recurso no TSE, pedindo a suspensão da decisão que cassou seus mandatos e determinou a realização do novo pleito, alegando que houve cerceamento de defesa, uma vez que não foi realizada prova pericial em cheques que teriam sido usados para pagamento de perfuração de poços.

PLAUSIBILIDADE
Ao analisar o pedido, o ministro Lewandowski disse que existe plausibilidade jurídica no pedido, que pode levar à anulação de todo processo que acarretou a cassação dos diplomas. ‘Recomenda-se, portanto, evitar, na espécie, a indesejável alternância na chefia do Executivo municipal, que, nas palavras do ministro Ayres Britto, pode gerar indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores, tudo a acarretar descrédito para o Direito e a Justiça Eleitoral”, concluiu o ministro ao deferir a liminar para suspender os efeitos da decisão do TRE-PI.

Será realizado no dia 27/07/2010, às 16:00 horas, no auditório do fórum local Des. Adalberto Correia Lima, localizado na rua Fernando Marque, n760, Centro, o município de Floriano, reunião com partidos, coligações e demais candidatos de Floriano ao pleito eleitoral de 2010, tendo como pauta “Propaganda Eleitoral das Eleições Gerais de 2010”. Nesta ocasião, será anunciada a data da realização de audiência pública para nomeação de mesários.

Estarão presentes os juízes eleitorais e o representante do Ministério Público
Eleitoral. Serão apresentados slides informativos sobre as regras de propaganda e sua aplicação no Município de Floriano – PI.

Em Teresina, com o mesmo propósito, o Juiz Eleitoral da 97ª Zona Eleitoral, Fernando Lopes reuniu, no último dia 20 de julho, partidos, coligações com o fito de conscientizar os atores do processo eleitoral para que as regras sobre propaganda eleitoral sejam respeitadas, a fim de que diminua o número de representações feitas contra este ou aquele candidato, partido e coligações.